Termos de Uso
Bem-vindo ao Encontre Livros! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições.
Leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Encontre Livros, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site.
2. Descrição do Serviço
O Encontre Livros é um e-commerce voltado à venda de livros usados. Os livros são descritos com informações sobre título, autor, editora, estado de conservação, e outros dados relevantes, com o objetivo de oferecer transparência ao comprador.
3. Cadastro do Usuário
Para efetuar uma compra, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verídicas, como nome, e-mail, endereço e telefone. O fornecimento de dados falsos poderá acarretar na suspensão ou cancelamento da compra.
4. Compra de Produtos
- Os produtos disponíveis são livros usados, podendo apresentar sinais de uso como marcas, amassados ou anotações.
- O estado de conservação é informado na página de cada produto. Em caso de dúvida, o comprador pode entrar em contato antes de concluir a compra.
- A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O item só é considerado vendido após a confirmação do pagamento.
5. Formas de Pagamento
O site oferece diferentes formas de pagamento, que poderão incluir cartão de crédito, boleto bancário, Pix, ou outros métodos seguros. A liberação do pedido dependerá da confirmação do pagamento.
6. Envio e Prazo de Entrega
- O envio dos livros é feito pelos Correios ou por transportadora, conforme a escolha do comprador no momento da compra.
- O prazo de entrega varia de acordo com a localidade e o método de envio selecionado.
- Após a postagem, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega.
7. Política de Troca e Devolução
- De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução, desde que o livro seja devolvido no mesmo estado em que foi enviado.
- Caso o livro recebido esteja em desacordo com a descrição ou com defeitos não informados, o comprador poderá solicitar troca ou reembolso.
- Os custos de devolução serão avaliados conforme o caso.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, imagens, layout e código-fonte, é de propriedade do Encontre Livros ou está licenciado para tal uso, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.
9. Privacidade
As informações pessoais dos usuários serão tratadas com sigilo e segurança, conforme a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
10. Modificações nos Termos
O Encontre Livros poderá alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de domicílio do titular do site, salvo disposição em contrário prevista em lei.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de Contato.